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Para Conselho da Europa, OMS exagerou no alerta de gripe suína

Deputados dizem que agência colocou em risco credibilidade de órgãos internacionais; ONU revê uso da palavra pandemia
30 de março de 2010 | 0h 00

Jamil Chade, GENEBRA – O Estadao de S.Paulo
Quase um ano após os primeiros sinais do vírus H1N1, o Conselho da Europa conclui que a Organização Mundial da Saúde (OMS) exagerou no alerta em relação à pandemia de gripe suína. Em Genebra, a agência de saúde da ONU anunciou que iniciará um processo de revisão de seus trabalhos, inclusive sobre o uso da palavra “pandemia” em futuras crises. Apesar da polêmica, a OMS insistiu que o Brasil mantenha seu programa de vacinação.

Deputados no Conselho da Europa chegaram à conclusão de que a OMS colocou em risco a credibilidade de entidades internacionais ao exagerar em seu alerta sobre a gripe suína. O relatório, elaborado após três meses de investigações, aponta que essa perda de credibilidade põe em risco milhares de vidas.

O documento foi redigido pelo deputado trabalhista britânico Paul Flynn, vice-presidente do comitê de saúde do conselho. “Quando a próxima pandemia aparecer, muitos não darão credibilidade às recomendações da OMS. Eles se recusarão a ser vacinados e colocarão suas vidas e de outros em risco”, diz o texto.

O relatório lembra que a estimativa oficial era de até 65 mil mortes apenas na Grã-Bretanha. Um ano depois, foram apenas 360. No mundo, 17 mil morreram pela gripe em um ano.

O documento também acusa a OMS de falta de transparência em relação à decisão de decretar a pandemia e alerta que os especialistas que tomaram a decisão poderiam estar sob influência das empresas de medicamentos.

Defesa. Ontem, o chefe da divisão de influenza da OMS, Keiji Fukuda, voltou a defender a decisão da entidade de decretar a pandemia. Ele também anunciou que a revisão das regras para futuras declarações de pandemia começa a ser revista a partir da semana que vem.

Uma das possibilidades será a de incluir nos critérios novos itens, antes de decretar uma pandemia. Na OMS, o único critério é o de que um vírus tenha uma disseminação em mais de dois continentes de forma sustentável. Esse foi o caso do H1N1. O que ninguém previa é que o vírus não seria tão severo. O resultado foram centenas de milhares de doses de vacinas encalhadas.

Fukuda admite até mesmo rever o uso da palavra “pandemia” em próximos casos de vírus.

Vacinação no Brasil
Até sexta-feira, recebem a vacina do governo as crianças de 6 a 23 meses e doentes crônicos com até 59 anos. A partir de segunda e até o dia 23, serão imunizados os adultos de 20 a 29 anos.

CLASSIFICAÇÃO

Pandemia
Ocorre quando uma nova
doença se espalha
rapidamente pelo mundo.

Fases de pandemia
Atualmente, a OMS
divide uma pandemia
de gripe em seis fases, em níveis crescentes de
gravidade:
Fase 1 – Há circulação do vírus apenas em animais.
Fase 2 – O vírus infecta
também seres humanos.
Fase 3 – Pequenos
grupos de pessoas
infectadas por animais,
mas sem transmissão
expressiva entre humanos.
Fase 4 – O vírus sustenta surtos em comunidades.
Fase 5 – Transmissão
sustentada do vírus
em dois ou mais países
de uma das seis regiões.
Fase 6 – Transmissão
em mais de uma região.


Caso do Estadão é um dos piores de censura prévia no Brasil, diz SIP

O caso do jornal O Estado de S. Paulo é considerado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) um dos piores de censura prévia no Brasil, por sua duração e “inconsistência jurídica das decisões tomadas”. O jornal está há mais de cem dias proibido de publicar qualquer informação referente à Operação Boi Barrica (atualmente chamada de Faktor), que tem como alvo principal Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pelo Estado haviam revelado conversas de Fernando com o pai sobre nomeação de parentes para o Senado.

As críticas estão presentes em documentos produzidos no último congresso da SIP, que ocorreu entre os dias 6 e 10 de novembro em Buenos Aires. Segundo a entidade, a América Latina atualmente vive sob a “ação coordenada de governos para controlar a imprensa”. O avanço da violência contra jornalistas é destacado – 16 foram assassinados nas Américas este ano, metade deles no México.

O documento que trata especificamente do Brasil ressalta que a decisão de aceitar o recurso do filho de José Sarney, o empresário Fernando Sarney, foi tomada pelo desembargador Dácio Vieira. Próximo à família Sarney e crítico ao jornal, Vieira foi posteriormente afastado do caso por ter sido decidido pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que ele não tinha isenção para continuar como relator.

Mesmo assim, a censura continua valendo, o que a SIP classifica como uma contradição e um “vexame para a democracia brasileira”. A entidade chama a atenção para o fato de que esse não é um acontecimento isolado. “Foram seis os casos em que os juízes de primeira instância proibiram a diários e meios associados de divulgar informações sobre temas específicos”, diz o documento.

Outro tema abordado é a revogação da lei de imprensa e o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. A SIP não se posiciona no documento quanto ao assunto, mas coloca que a maioria dos 349 projetos de emendas constitucionais que restituiriam a obrigatoriedade inclui propostas de restrição à publicidade, o que afetaria a independência dos meios de comunicação.

Ataques verbais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à liberdade de expressão são abordadas, especialmente suas críticas ao “denuncismo da imprensa” em relação ao presidente do Senado José Sarney. O documento ressalta que, para o presidente, o senador seria uma pessoa séria que tem “suficiente história” para não ser tratado pela imprensa como “uma pessoa comum”.
A SIP também toca em iniciativas como o projeto de lei de Acesso à Informação Pública, que está sendo redigido por uma Comissão Especial no Congresso, e a Conferência Nacional de Comunicação. A entidade chama a atenção para a necessidade de se criar mecanismos que façam com que a lei seja cumprida. Quanto à conferência, a entidade ressalta a possibilidade de que ela traga resoluções que acabem por controlar a imprensa. (Abraji)