Dia do Jornalista será “novo ponto de partida” do movimento em defesa do diploma

Ampliar a mobilização pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que restabelecem a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão é a ordem do dia das entidades e apoiadores da campanha em defesa do diploma após os contatos políticos que a Caravana dos Jornalistas realizou em Brasília de 23 a 25 de março. Nas audiências com os presidentes do Senado e da Câmara, e na reunião com parlamentares das duas Casas, ficou fortalecida a perspectiva de votação das propostas sobre o tema no Congresso Nacional em abril.

Em audiência com dirigentes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e com senadores no dia 23 de março, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou disposição de incluir a PEC 33/09 na pauta do plenário após a votação de medidas provisórias que obstruem a apreciação de outras matérias. E sugeriu aos representantes da campanha em defesa do diploma que dialoguem com os líderes partidários com vistas a encaminhar a tramitação da matéria. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), tramita sob a forma de substitutivo que precisa da aprovação do plenário da Casa em dois turnos de votação.

No dia seguinte, representantes das entidades sindicais dos jornalistas e parlamentares foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que adiantou seu objetivo de realizar, possivelmente em abril, um processo de votação de PECs que não acarretem despesas públicas e que sejam passíveis de obter acordo de lideranças. Maia também estimulou os jornalistas a prosseguirem nas articulações com lideranças partidárias para a inclusão da PEC 386/09 na pauta do plenário da Câmara. Os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC, José Guimarães (PT/CE) e Chico Lopes (PCdoB/CE) também participaram da audiência.

A comitiva de dirigentes também foi recebida pelo líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), e pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), juntamente com o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), ex-ministro das Comunicações. “Todos declararam apoio integral às PECs do diploma e se comprometeram a trabalhar os votos de suas bancadas”, afirma a tesoureira da FENAJ, Déborah Lima.

Deputados e senadores comprometidos com este objetivo colhem assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. A idéia é lançá-la em ato a ser realizado em Brasília no dia 6 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista.

“Com a agenda que nossa caravana realizou, a retomada da tramitação das propostas ficou fortalecida”, considera o presidente da FENAJ, Celso Schröder, avaliando as audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados como “extremamente positivas”. Ele destaca, porém, que para assegurar a aprovação das PECs 386/09 e 33/09 é preciso intensificar as mobilizações. “Precisamos colocar o bloco na rua desde já”, defende. “E o Dia do Jornalista, 7 de abril, é nosso novo ponto de partida para ecoar na sociedade a defesa do diploma como condição necessária para qualificar o exercício do Jornalismo”, completa.

A 1ª vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, reforça tal entendimento. “No dia 26 de março, com a participação de dirigentes de 14 Sindicatos de Jornalistas, o Conselho de Representantes da FENAJ reafirmou a prioridade de desenvolver ações pela aprovação das PECs”, registra, informando que além de ampliar as mobilizações, ficou definida a orientação para que os Sindicatos de Jornalistas intensifiquem nos seus respectivos estados e regiões o contato para convencimento de deputados federais e senadores. (FENAJ)


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